Sábado, 20 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

O bloco conta ainda com um banco próprio de financiamento de projetos
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Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um eve...
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CCJ da Câmara aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Agora os senadores precisam analisar a proposta
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteri...
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
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Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
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Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
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Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial

A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial....
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
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CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
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Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados