Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

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Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

Debate é promovido pela Câmara dos Deputados
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Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pes...
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
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Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
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Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
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Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
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Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

Debate será promovido pela Comissão de Turismo
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
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Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
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Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
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Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
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Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
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Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
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Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses

A norma mantém a obrigatoriedade dos exames médicos, mas estabelece um teto nacional de preços
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais

As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiênci...
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Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação

A audiência pública vai avaliar a viabilidade técnica e operacional da medida