Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
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A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
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Proposta segue para o Senado
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
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Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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