Quinta, 18 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre nova Lei de Incentivo ao Esporte

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta da nova Lei de Incentivo ao Esporte ( PLP 234/24 ) reúne-se nesta quarta-feira (...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate medidas para prevenir quedas acidentais de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de preve...
Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada

Ministra citou a grande quantidade de empréstimos consignados e o crescimento do número de beneficiados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho

Conhecida como a Independência da Bahia, data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial