Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com Indícios de Irregularidades Graves
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a re...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública

Pela proposta, profissionais passarão a receber 75% do piso salarial dos professores; texto pode seguir para análise do Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Para presidente do Congresso, mudança representa um avanço de “justiça fiscal”
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
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