Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
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CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas

Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu trabalho hoje ou amanhã
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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