Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
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Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados