Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

O texto do Executivo garante às organizações esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos do masculino
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
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