Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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