Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
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Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

O texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia

Propostas seguem para a análise dos senadores
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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Propostas seguem para análise do Senado
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Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Propostas seguem para a análise do Senado Federal
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Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie
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Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia

O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos.Natural de ...
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Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias

Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara