Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos

Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em seminário na Câmara, ministro do Trabalho diz que é a favor da redução de jornada; assista

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melho...
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
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