Quinta, 18 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas

Deputados aprovaram ainda uso de royalties para custear assistência estudantil e emissão de graça de 1ª via de diploma
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura familiar a benefício
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Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente
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Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto aguarda sanção presidencial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre
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