Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Apenas carros com 20 anos ou mais terão o benefício; hoje, cada estado define esse limite
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O deba...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) ...
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para d...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

Deputados querem punir quem joga comida boa fora para manipular preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...
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Atualizado às 16h01
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