Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...
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Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira
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Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elé...
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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas
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Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta
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Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta
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Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente
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Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados ...
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Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário so...
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos con...
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