Segunda, 06 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728...
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discut...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Duas comissões da Câmara debateram o assunto
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...
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Feira de Adoção da Operação Acolhida garante novos lares para animais resgatados

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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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