Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
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Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
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Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
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Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira

Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital
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Parlamentares lançam agenda legislativa para fortalecer as entidades de previdência complementar

A previdência fechada é um plano complementar de aposentadoria exclusivo para funcionários ou associados de entidades, como a OAB, bancos e empresas
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
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Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
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Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...
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Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil

Matrimônio de menores de 16 anos já é proibido no país, mas autora de projeto aponta controvérsias na legislação
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Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os mot...
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
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Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
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Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista

"Nós [deputados] temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias", disse Gilson Daniel
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
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Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
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Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista

Bancada feminina da Câmara dos Deputados defende mais participação política e combate à violência
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Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a U...
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
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Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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