Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resu...

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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