Quinta, 20 de Agosto de 2026

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Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indí...
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
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Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional
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Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes

A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...
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Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis

Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco
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Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
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Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
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Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
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Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
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Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Regras entram em vigor em 180 dias
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso