Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25 , da deputada Fer...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe

Nesse sistema, o motorista não precisa parar ; o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, do banco Master, que estão presos
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Texto aprovado segue para o Senado
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