Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

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Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...
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Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina
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Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nos estados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...
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Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

Cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, foram selecionadas na segunda edição do concurso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Proposta regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30

Programas de restauração, financiamento e combate à desertificação foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Texto segue agora para análise do Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carg...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores
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