Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Novo relatório ainda não tem data para ser votado
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...
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