Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Novo relatório ainda não tem data para ser votado
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...