Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

Segundo estudo, a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar pode ser aumentada em 40% sem expansão da área cultivada
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara

Proposta teve pedido de urgência aprovado no início do mês
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

O projeto ganhou regime de urgência em votação no Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista

Proposta está em regime de urgência e já pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

Medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discuti...
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

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