Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

A proposta beneficia trabalhadores ativos há pelo menos dois anos e vale para caminhonetes e furgões
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Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação

O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Texto está em análise na Câmara do Deputados
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Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal
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Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado