Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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