Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens

“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
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Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso

A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI
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Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições

Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas
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Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
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Projeto amplia proteção a pessoas autistas na adolescência e na vida adulta

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
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Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil