Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
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