Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
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