Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A MP 1310/25 já está em vigor, inicialmente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado automaticamente por igual período
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação

O Ministério da Educação vai definir as regras; o projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado no Congresso Nacional para virar lei
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais