Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
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