Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência

Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado
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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara
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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Câmara continuará analisado a proposta
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Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet

Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva

O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a em...
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Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais

O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento...
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