Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elé...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados ...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário so...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos con...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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