Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no ensino superio...
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento

Texto será analisado por deputados e senadores
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24,...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos

Lira também mostrou preocupação de que as queimadas no Brasil sejam utilizadas por outros países para adotar novas medidas protecionistas contra pr...
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Atualizado às 16h01
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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