Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos

Intenção é facilitar o aprendizado de química para os estudantes com deficiência visual, além de contribuir para o acesso deles à ciência e ao merc...

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia

Dinheiro será dividido entre sete ministérios

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e naciona...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura

O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pel...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas

Entre essas enfermidades, estão a doença de Chagas, a malária e a esquistossomose; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para a nova gestão do Comitê Olímp...

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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