Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde em ações de conscientização sobre asfixia perinatal e distrofias musculares

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde hoje (17) e amanhã (18) pelo Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, chamado de Setembr...
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fe...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segun...
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados