Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS

Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendime...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher

O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetiv...
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação

Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Raio X do Orçamento de 2025 traz resumo dos grandes números do projeto

Simples Nacional é o maior grupo dentro dos incentivos; há destaque também para a dívida ativa
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades

Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...