Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

Proposta concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

Norma surgiu de projeto apresentando na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso recebe projeção de imagens em comemoração dos 65 anos de Brasília

Homenagem ocorreria no dia 21 de abril, data do aniversário, mas foi adiada devido ao luto pela morte do papa
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise no Plenário
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Cedes é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto foi entregue ao Congresso na semana passada
Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário da Câmara
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