Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitár...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueo...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
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