Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...
Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de amarelo pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

O Congresso recebe de hoje até quinta-feira (12) iluminação amarela pelo Dia Mundial do Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). As ações em torno d...
Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate integrar no sistema educacional brasileiro avaliações de desempenho escolar internacionais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho e...
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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