Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

No processo civil, prazos já são contados em dias úteis; a medida visa unificar a questão
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época
Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...
Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lagoa Vermelha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula

A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 , sancionada nesta semana...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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