Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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