Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética

Norma facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da infraestrutura energética e reforça o papel do Brasil no co...
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo

Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
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