Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre prát...
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional em sessão a ser marcada
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos

Intenção é facilitar o aprendizado de química para os estudantes com deficiência visual, além de contribuir para o acesso deles à ciência e ao merc...
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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