Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítima
Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública

Texto altera a Lei de Saneamento Básico e aguarda votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Candidatos a presidente da Câmara têm menos de 40 anos e são de partidos criados após ano 2000

Profissões dos candidatos também fogem ao perfil padrão da Presidência da Casa
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta em regime de urgência
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara

Sessão da eleição está marcada para as 16 horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre neste sábado

Sessão da eleição está marcada para as 16h
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

Polícia Federal diz que penas baixas e falta de tipificação dificultam prisão quem comete crimes ambientais
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado ainda por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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