Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe

INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética

INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas

Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização ...
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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