Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave

A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso de...
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino supe...
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a contribuição previdenciária sobre aposenta...
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das ...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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