Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Série de reportagens da TV Câmara aborda faces da violência contra a mulher

Câmara dos Deputados está com inscrições abertas até 4 de outubro para concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero

Deputados elogiam aumento da pena para feminicídio, mas ressaltam importância de prevenir as agressões
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
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