Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor

Quase 156 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo, 6 de outubro
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos

Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Proposta visa combater o comércio ilegal de metais
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Medida valeria para quem conquistar o ouro; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros

Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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