Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera...

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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