Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enf...
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça- feira (13) sobre a situação dos técn...
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista

Oposição na Câmara critica decisão; líder do PT vê cumprimento da Constituição
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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