Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado e, para virar lei, precisa ser aprovada também pela Câmara
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva

A lei já exige a contrapropaganda sob responsabilidade infrator, mas não trata das sanções se houver descumprimento
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real

A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Projeto já foi aprovado pelo Senado e, para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas

Texto garante fornecimento de serviços essenciais para instituições que abriguem pessoas vulneráveis; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir ...
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
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