Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Em Nova Iorque, o presidente da Câmara disse que o Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço, mas nenhum objetivo global pode ser al...
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
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