Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projet...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a alfabetização com bases científicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (20), a alfabetização com bases científicas. O debate atende a pedido da ...
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica

As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública so...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência p...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , do ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), ...
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importân...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta