Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre planos de saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A ...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa...
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
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