Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute criação do Dia do Nacional do Sebo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros u...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Re...
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

Terão prioridade mães solo e mães de pessoas com deficiência
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com animais
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira

Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes
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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) realiza nova audiência púb...
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Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audi...
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Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

A atual Lei de Incentivo ao Esporte vale até 2027