Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado
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