Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS

Texto seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem
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Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública

O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi c...
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
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Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...
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Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB

O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...