Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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