Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá seguir para o Senado Federal
Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...
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