Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Proposta pode seguir para análise o Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica

Deputados lembram que recentemente houve vários exemplos de graves problemas na prestação dos serviços de energia elétrica
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...
Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino

O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária
Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para aumentar rebanho bovino de pequenos produtores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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