Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto

Em 2020, mais de 190 mil pessoas foram atendidas no SUS vítimas de acidentes de trânsito, mais da metade eram motociclistas (61%)
Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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