Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025

A LDO fixa regras para os orçamentos anuais; o texto aprovado pelo Congresso teve trechos rejeitados pelo governo
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
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Trilhas e Aventuras

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