Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria

Brasil já tem acordos semelhantes com outros países; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área de abrangência do fundo
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais

Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições ...
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
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