Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomenin...
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração publica com etanol

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
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