Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito

A inteção é embasar a formulação de políticas públicas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer,...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate benefícios do esporte para pessoas com autismo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (30) audiência pública sobre como o esporte pode ajudar a socializar e desenv...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano "Nova Indústria B...

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória complementa ações do governo federal para produtores no RS

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25)

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025

Nova medida provisória garante continuidade de isenção prevista em texto anterior que perdeu a validade; a Câmara discute o assunto

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...

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