Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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