Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana

O desconto será exclusivo para brasileiros natos; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro

O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna infração grave jogar lixo para fora do carro

Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, precisa ser aprovada pela Câmara
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de recursos do Fust para educação e pesquisa

A proposta já foi aprovada pelo Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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