Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição

A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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