Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados Segundo a deputada, crianças e adolescentes celíacos enfrentam di...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral

A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo int...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sis...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação

Ao discursar na marcha dos prefeitos, Hugo Motta diz que a Câmara renova seu compromisso com o municipalismo
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 8.Clique aqui para ver os convidados do debate Daniel Almeida acrescenta que há alertas...
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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