Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; proposta cria regra nacional
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Plenário tem vazamento de água do teto após chuva
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário tem vazamento de água do teto após chuva

Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos
Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara...
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