Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias

Relator da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados lembrou que na eleição de 2022 houve uso exagerado de fakenews

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno

Restrições não valem para casos de flagrante, inclusive de crimes eleitorais

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na ppróxima quarta-feira (25), audiência pública para ...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor

Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleições municipais têm normas mais rigorosas contra notícias e candidaturas falsas

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista

Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje serem uma realidade no país, o modelo ainda ca...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

O que é proibido fazer no dia das eleições; assista

O primeiro turno da eleição municipal, que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleição municipal terá federações partidárias pela primeira vez; assista

Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vic...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Iluminação azul no Congresso homenageia dias do Surdo e das Línguas de Sinais

A fachada do Congresso Nacional será iluminada de azul nestas terça (24) e quarta-feira (25) pelo Dia Internacional das Línguas de Sinais, comemora...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje

Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

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