A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.
A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizada às 16 horas, no plenário 9.
Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir estratégias para fortalecer os instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras.
Reimont acrescenta que a participação de representantes dos mecanismos nacional e estaduais de prevenção combate à tortura, além de organizações da sociedade civil, permitirá um diagnóstico preciso dos principais desafios enfrentados.
“A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização”, afirma.
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