O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035.
As metas foram divulgadas em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, no início de julho, e estarão em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto.
Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura, disse que o governo também quer distribuir 100 milhões de livros até 2035 e modernizar 50% das bibliotecas existentes. A preocupação é com a queda do percentual dos brasileiros que se dizem leitores, hoje de 47%.
Outras metas são a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas com um fundo setorial próprio; e a ampliação em 50% a cada ano das obras literárias brasileiras traduzidas para o exterior. “O ministério tem, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, em parceria com a Secretaria de Formação Livro e Leitura, o programa de bolsas de tradução e difusão da literatura brasileira, que tinha chegado a zero no governo anterior, mas hoje conta com investimentos de mais de R$ 1 milhão anualmente", informou Piuba.
A lei que cria o Plano Nacional de Leitura e Escrita é de 2018, mas a regulamentação só ocorreu em 2024.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou a audiência, disse que é preciso aumentar os recursos para o setor para compensar o atraso na execução da política. Ela defendeu que 2% das emendas parlamentares ao Orçamento sejam usadas para o fomento à leitura.
“Eu acho que esse é o caminho para a gente reverter essa dívida histórica que o Estado tem com o povo brasileiro e o retrocesso nas políticas de leitura, como a gente viu no último retrato da leitura do país. Pela primeira vez na história, o Brasil tem mais não-leitores do que leitores, e isso, de fato, é assustador. Claro que é resultado de cinco anos de desinvestimento na leitura, mas a gente retomar esse tempo perdido é urgente e necessário.”
Segundo Fabiano Piuba, os investimentos foram de R$ 300 milhões entre 2023 e 2024. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura em Bibliotecas Escolares de 2019, 63% das escolas brasileiras não têm biblioteca.
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